Nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), apresentou ao Colégio de Líderes da Casa um projeto de resolução que propõe alterações no Regimento Interno da Câmara. As mudanças incluem a implementação de medidas disciplinares como suspensão do mandato e exclusão de deputados de suas atividades em Comissões, em casos de violação do Código de Ética.
As propostas de Lira para as modificações regimentais já haviam sido mencionadas pelo Correio na semana anterior.
“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa. Eles desvirtuam o ambiente parlamentar e comprometem o seu caráter democrático e principalmente aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, afirmou o presidente Lira.
Além disso, Arthur Lira também esclareceu que a Mesa Diretora decidirá as medidas disciplinares contra os parlamentares que violarem o Código de Ética, as quais serão referendadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, segundo Correio Braziliense.
Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 11, 2024
Acontecimentos anteriores
Em 5 de junho, o Conselho de Ética foi palco de um acalorado debate. O debate “agressivo” ocorreu enquanto Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentava seu parecer favorável ao arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG).
Um incidente anterior ocorreu em abril, quando o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) expulsou um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara. Em suma, essa atitude resultou em um tumulto que envolveu também Kim Kataguiri (União-SP), após acusações de ofensas por parte do visitante.
Em suma, vídeos capturaram ambas as situações e se espalharam pelas redes sociais, gerando repercussão negativa.