Nesta terça-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exigiu o cumprimento dos acordos políticos após o relator da PL retirar o trecho sobre a taxação de compras internacionais, apelidada de Taxa das Blusinhas. Isso porque o objetivo principal do projeto visará a criação do Programa de Mobilidade Verde (Mover) para incentivar a indústria automobilística.
De acordo com a CNN, Lira citou que o governo poderá corrigir o texto. “Um fato importante é que as coisas têm que ter uma orientação única em relação aos acordos que são firmados entre as matérias que tramitam no Congresso Nacional. Eu penso que o governo irá corrigir e votar o texto que foi acordado”, apontou o presidente da câmara aos jornalistas.
A votação da Taxa das Blusinhas
Todavia, ainda na terça-feira (4), o plenário do Senado adiou a votação. De manhã, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da matéria, informou a retirada do trecho que criava a taxação das compras internacionais. Em contrapartida, Lira defendeu o texto com o trecho da taxação, que a Câmara aprovou, e expôs que conversou com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, na intenção de continuar com o acordo.
Além disso, Lira explicou que procurou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para conversar sobre a matéria retirada do texto. “Eu procurei o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, que me informou que os partidos estavam se organizando para, através de um destaque ou um requerimento de preferência, restabelecer o texto do acordo”, relatou o presidente da Câmara.
Agora, com o adiamento da votação, os senadores poderão apreciar a matéria nesta quarta-feira (5). Os políticos terão a oportunidade de apresentar destaque ao texto de Cunha para criar alterações no parecer que ele divulgou. Caso haja mudanças na PL, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados. “Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara”, afirmou Lira.
No entanto, o presidente da câmara ainda falou sobre a dificuldade da votação por conta da taxa das blusinhas. “Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional”, finalizou ele.