O programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado pelo governo federal, busca auxiliar Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades financeiras. Iniciando em 13 de maio de 2024, permite a renegociação de dívidas não pagas até 23 de janeiro do mesmo ano, visando fornecer recursos essenciais para a manutenção das atividades empresariais. Essa medida é parte de uma iniciativa conjunta do Ministério da Fazenda, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o suporte da Febraban.
Para aderir ao programa, os beneficiários devem contatar suas instituições financeiras, onde serão fornecidas condições especiais de renegociação. A Febraban ressalta que somente os bancos cadastrados no programa poderão oferecer tais condições. É enfatizado que todas as negociações devem ocorrer exclusivamente através dos canais oficiais das instituições financeiras, evitando ofertas suspeitas ou envio de valores a terceiros.
A renegociação das dívidas vencidas há mais de 90 dias a partir da data de lançamento do programa é permitida, sem limite de valor ou tempo máximo de atraso. O programa também oferece incentivos tributários às instituições financeiras participantes, permitindo o abatimento de prejuízos em trimestres futuros. Essa medida visa impulsionar a concessão de novos empréstimos, sem gerar custos significativos ao governo até 2027.
Em resumo, o Desenrola Pequenos Negócios é uma iniciativa governamental que visa fornecer suporte financeiro às MEIs e micro e pequenas empresas, permitindo a renegociação de dívidas e oferecendo incentivos tributários às instituições financeiras participantes, com o objetivo de estimular a economia e garantir a continuidade das atividades empresariais.