O Ministério da Educação (MEC) está planejando implementar protocolos de combate ao racismo nas escolas, como parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Esses protocolos, cujos editais serão publicados em breve, serão aplicáveis em todas as instituições de ensino do país, sejam elas públicas ou privadas. A iniciativa visa abordar casos de discriminação racial que têm sido reportados, como o ocorrido em Brasília, onde alunos de uma escola foram hostilizados com xingamentos racistas durante uma partida de futsal. Outro caso notável foi denunciado pela atriz Samara Felippo, cuja filha foi vítima de racismo em uma escola em São Paulo.
Diante desses episódios e de pesquisas que indicam a falta de ações consistentes por parte das secretarias municipais de Educação para atender à legislação, o MEC busca fortalecer as redes educacionais através de um regime de colaboração e coordenação federativa. Isso inclui incentivos financeiros, técnicos e simbólicos para a implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.
Além disso, o MEC está revisando os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para incluir análises que aprimorem a abordagem da temática étnico-racial nos livros didáticos e literários disponibilizados às escolas públicas. A formação docente também é uma preocupação, pois entende-se que professores, gestores e técnicos desempenham papéis fundamentais nesse processo de combate ao racismo nas escolas. Assim, o desenho de formação abrange todas essas dimensões, visando uma educação mais inclusiva e consciente da diversidade étnico-racial brasileira.