A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará R$ 15 bilhões até 2027 para investimento em projetos culturais em todo o país, visando apoiar os trabalhadores do setor. A lei federal de 2020 foi criada para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 na cultura, permitindo a transferência direta de recursos para estados e municípios que aderiram ao programa, com adesão total das capitais e de grande parte dos entes federativos. O objetivo é impulsionar a economia criativa e promover a diversidade cultural.
Margareth Menezes enfatizou que esse investimento proporcionará transformações significativas, estimulando a economia criativa e destacando a importância da cultura para o desenvolvimento local e nacional. Ela celebrou os 20 anos da política nacional Cultura Viva e defendeu que a cultura se torne uma política de Estado, garantindo os direitos culturais previstos na Constituição.
A ministra destacou o tamanho do setor cultural brasileiro, que emprega milhões de pessoas e contribui significativamente para o PIB do país. No entanto, lamentou o baixo investimento na cultura nacional em comparação com outros setores.
No âmbito do G20, Margareth Menezes abordou a importância da propriedade intelectual e da remuneração justa para artistas, especialmente no contexto da produção artística por inteligência artificial. Ela também ressaltou o compromisso dos países membros em combater a disseminação de notícias falsas e crimes de ódio.
Em relação à preservação do patrimônio cultural, a ministra destacou a importância dos tombamentos e da conscientização sobre a valorização da memória histórica brasileira. Ela apresentou iniciativas para recuperação e preservação do patrimônio, incluindo o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções e a política pública Canteiro-Modelo de Conservação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Margareth Menezes também abordou a importância da Lei Rouanet para democratizar o acesso a recursos para projetos culturais, destacando a fiscalização rigorosa dos repasses. Ela enfatizou o papel da cultura na educação e na promoção da diversidade, condenando a censura a eventos LGBTs e defendendo a liberdade de expressão artística como um pilar da democracia.