Danilo Forte confirma meta Fiscal Zero para 2024 na LDO

Danilo Forte || Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Danilo Forte, relator da LDO, confirma meta fiscal zero em 2024 e anuncia a apresentação do relatório final na terça-feira (21).

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte, afirmou, após reunir-se com ministros no Palácio do Planalto para discutir possíveis emendas ao texto: “O importante é que isso proporciona equilíbrio, a tomada de posição e a garantia de que nós vamos trabalhar, agora, para concluir a votação do orçamento, dando ao país um orçamento factível em 2024. Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas, no presente, o governo manteve a meta fiscal zero.”

O governo mantém a meta fiscal zero para 2024, conforme o novo arcabouço fiscal aprovado em agosto. O prazo para emendas ao projeto da LDO 2024 encerra no dia 17 de novembro, e o relatório final, segundo Danilo Forte, será apresentado na terça-feira (21). O governo está interessado em emendas que direcionem recursos para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na terça-feira (14), há interesse do governo em apresentar uma emenda na LDO que estimule que as emendas de bancada e os indivíduos sejam direcionados para projetos do PAC. Em conversa com a imprensa, Padilha reforçou que não há iniciativa do governo para alterar a meta que está no texto da LDO e que o esforço do governo está em aprovar medidas que aumentem a arrecadação e que ainda estão em tramitação no parlamento.

Apesar de uma emenda apresentada na terça-feira (14) pelo vice-líder do governo no Congresso, deputado Lindbergh Faria, propondo um déficit, o governo reafirma o compromisso com a meta fiscal zero. Danilo Forte declarou: “O nosso compromisso, inclusive, de primar pela segurança que o arcabouço fiscal nos traz, e pelas contas públicas do Brasil, é apresentar o relatório com a meta zero.” A votação do orçamento em 2024 busca proporcionar estabilidade ao país.