Decisão judicial suspende restrições do órgão regulador, permitindo que a marca defenda o uso exclusivo do solado vermelho nos produtos
A grife de moda francesa Christian Louboutin conquistou uma vitória temporária ao obter uma liminar que suspende a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que havia negado o registro do solado vermelho característico de seus calçados femininos. A decisão da juíza Marcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reacende a discussão sobre a proteção legal de elementos distintivos no mercado da moda.
A disputa gira em torno da aplicação da “marca de posição”, que busca diferenciar produtos por meio de sinais únicos. Desde 2009, a Louboutin busca proteger sua distintiva sola vermelha, adaptando seu pedido após a regulamentação de “marcas de posição” em 2021. A juíza ressalta que a cor vermelha se tornou um símbolo amplamente reconhecido da grife, tanto por consumidores de luxo quanto pelo mercado de moda.
A liminar oferece temporariamente proteção contra imitações do solado vermelho enquanto a disputa legal continua, refletindo um veredicto anterior que associa o solado à grife. A decisão também levanta questionamentos sobre os limites da propriedade intelectual na indústria da moda e a importância de preservar elementos distintivos.