A iminência da votação da PEC da reforma tributária depois de algumas décadas de tentativas frustradas movimentou Brasília. E diante da romaria de governadores rumo à capital federal e da campanha dos prefeitos contra o futuro IVA dual com direito até a spots na televisão, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, decidiu chamar para si a responsa e falar grosso.
Nesta quarta (5), ele novamente se serviu das emissoras all-news para mandar um “salve” geral para os 513 deputados, boa parte dos quais ele controla a golpes de emendas do relator e outros privilégios paroquiais.
O deputado alagoano fez esse “salve” via GloboNews. Disse que “já nesta quarta” pretende “exaurir a discussão em plenário” para, “se tudo correr bem”, votar em primeiro turno a PEC na noite de quinta (6).
Lira confirmou que o ponto de maior discussão é o tal conselho federativo, que, no texto da PEC, será o responsável por arrecadar e repassar para os chamados entes subnacionais (estados e municípios) o imposto que irá substituir o ICMS (estadual) e ISS (municipal).
“O conselho federativo na minha visão tem de ser o mais técnico possível (…) tem de ser o arrecadador e repassador imediato.”
Contra esse conselho vêm se insurgindo principalmente os prefeitos. Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, talvez motivado pelo tamanho do orçamento que hoje controla, tem sido o arauto do caos, falando inclusive em “perda de autonomia”.
Lira ainda aproveitou a emissora de TV para usar novamente o seu bordão, de que o “Congresso adquiriu protagonismo”. “O Congresso é coautor, é protagonista em muitas pautas. [As pautas econômicas] A gente as tem como de muita importância para o desenvolvimento do nosso país (…) Erra neste momento quem tenta politizar a reforma tributária.”
Arthur Lira diz que começa discussão sobre reforma tributária em plenário nesta quarta (5).
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— GloboNews (@GloboNews) July 5, 2023