Comissão de Ética acolhe em tempo recorde requerimento do PL contra Sâmia Bonfim e outras parlamentares do Psol e do PT; Zé Trovão (PL-SC) teria sido o mais ofendido
Os processos instaurados na Comissão de Ética da Câmara Federal contra três deputadas do Psol, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone; e três do PT, Erika Kokay, Fernanda Melchionna e Juliana Cardoso, algumas das mais combativas parlamentares de todo o Congresso Nacional, despertaram surpresa pela velocidade com que foram aceitos.
Para que haja a efetiva instauração de um processo, as queixas — nestes casos, apresentadas pelo PL na pessoa de seu presidente, Valdemar Costa Neto –, devem passar pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que, assim como com os processos de impeachment presidenciais, tem o poder de dar a velocidade que considerar politicamente adequada para eles.
(Pode também não dar velocidade nenhuma.)
E Lira, neste caso, o fez muito rapidamente. Os processos foram instaurados na quarta-feira (14). O PL baseou suas ações no comportamento das parlamentares em sessão de fim de maio em que a Câmara aprovou o PL 490, sobre o marco temporal para as terras indígenas. As deputadas, segundo o partido de Valdemar e Bolsonaro, gritaram para alguns colegas “Assassinos! Assassinos do povo indígena”.
A legenda apontou que o deputado do PL mais alvejado foi Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência para a votação do PL 490 em plenário. Como se sabe, antes de iniciar sua vida parlamentar, Zé Trovão era uma liderança entre os caminhoneiros e foi investigado por sua participação nos atos antidemocráticos de 7 de setembro de 2021.
Recentemente, o ministro Alexandre de Morais, do STF, abrandou medidas cautelares contra ele, dispensando o uso da tornozeleira e reativando suas redes sociais.
A deputada Sâmia vem chamando a instauração de processos contra ela e colegas de “gravemente irregular” pelo fato de ter sido inicialmente uma instauração coletiva, supostamente em desacordo com o regimento interno da Câmara. O erro foi sanado também em tempo recorde, com as representações sendo então apresentadas individualmente contra as seis parlamentares.
Ela vê o “tempo recorde”, de “quatro horas” entre os processos chegarem à Mesa Diretora e o sorteio do relator dos casos. E vê aí uma das condicionantes de “violência política de gênero”.
“Todos dias nós somos xingadas, ofendidas, ameaçadas, inclusive de morte, e nunca houve nenhuma punição contra nenhum parlamentar que fez isso (…) Agora quando parlamentares se levantam contra aprovação do marco temporal (…) consideram uma grande ofensa.”
Zé Trovão havia celebrado em sua conta do Twitter a aprovação do marco temporal, uma causa bolsonarista que abraçou sem mais aquela:
“VITÓRIA! Conseguimos aprovar o PL490! Não haverá mais demarcações de terras indígenas. Nosso trabalho agora é conseguir dar condições para que os povos indígenas trabalhem e produzam em suas terras para garantir o seu sustento e dignidade!”