Costuma valer a pena, no Brasil, levar tudo, rigorosamente tudo, para o contencioso, especialmente se você é uma grande instituição financeira e prefere ganhar no varejo, no atacado, na exposição máxima, nas minúcias, nas entrelinhas, onde for.
Foi o que fizeram alguns bancos, que apostaram contra o pagamento de PIS e Cofins incidente sobre receitas financeiras entre 2009 e 2014. O plenário virtual do STF formou maioria na noite desta segunda (12) para considerar que a cobrança pelo governo federal é legal, desarmando uma suposta “bomba” fiscal na casa dos R$ 115 bi, segundo a União, e 10% disso segundo a Febraban, o sindicato empresarial dos bancos.
O cálculo da Febraban leva em consideração demonstrações financeiras de alguns filiados, entre eles Bradesco, Santander, Itaú, BTG Pactual. No caso do Santander, um dos mais impactados, o valor oscila entre US$ 4,2 bi e 4,5 bi.
Instituições financeiras que se protegeram com liminares durante esse período consideraram que a redação da lei não deixava clara que a taxa incidia sobre as operações. Agora já começam a informar o mercado sobre as providências que irão ado