Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos considera taxa sobre serviços "imposto do futuro"; proposta em discussão funde ISS com ICMS no novo IVA
Na chatíssima porém incontornável discussão sobre a reforma tributária, a próxima grande disputa que o Executivo travará no Congresso Nacional, a voz dos prefeitos das capitais e outras cidades de grande porte vem ganhando amplificação nos debates.
Trata-se de uma voz suprapartidária a desses prefeitos, mas com pouca presença de políticos petistas, que foram largamente defenestrados das capitais nas eleições de 2020. De todo modo, os prefeitos estão muito preocupados com a extinção do ISS, o imposto sobre serviços, que, na proposta de reforma tributária apoiada pelo Executivo, seria agregado ao ICMS (que é recolhido pelos estados).
Essa é uma das novidades consideradas para uma das encarnações do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, o imposto simplificado que pode surgir da reforma.
Em evento recente do Grupo Voto, em São Paulo, os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e de Florianópolis, Topázio Neto, mostraram sua preocupação com a possível extinção do ISS. Nunes falou a PODER, durante o encontro, de uma perda potencial de R$ 15 mi anuais para São Paulo.
A lógica dos prefeitos lembra um pouco o provérbio que diz mais valer um pássaro na mão do que dois voando. Até porque não se sabe ainda se a receita dos municípios, após a reforma tributária, ficará maior.
Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da Frente Nacional de Prefeitos, disse ao jornal Valor Econômico que o ISS é o “imposto do futuro”, pois esse tipo de atividade vem ganhando proeminência sobre as demais, notadamente para os entes subnacionais.
“O ISS tem tendência de crescimento. Nos anos 2000 o imposto representava cerca de 5% da receita corrente líquida das prefeituras e agora chega a quase 16% em várias cidades. O ISS é um imposto do futuro, porque tudo está virando serviços.”
Nogueira disse ainda ao matutino que o ISS é “fácil de cobrar, não tem guerra fiscal, tem pouca diferenciação e pouca judicialização”.
Vem guerra por aí.