Respeito aos povos originários brandido por presidente sofre avaria com PL de 2007 aprovada por 283 deputados simpáticos à causa ruralista
A aprovação por folgada maioria do PL 490/2007 nesta terça-feira (30), na Câmara Federal, ajudou a solapar um pouco mais a promessa de o “Brasil voltar” de Lula quando ainda presidente eleito.
Em novembro passado, por exemplo, durante a COP-27, no Cairo, Lula fez-se cercar de ambientalistas e representantes de minorias, numa demonstração de que o Brasil reassumiria o protagonismo especialmente nessas áreas, hoje incontornáveis na discussão geopolítica.
Está a dar tudo errado.
O PL 490, entre outras pancadas contra os povos originários, estabelece 1988 como “ano zero” para definição da posse das terras por esses povos, ignorando todas aquelas subtraídas antes e depois disso.
O PL está há 16 anos na Câmara, e foi acelerado pelos deputados, especialmente os da Frente da Agropecuária, dada a iminência de o tema ser reapreciado pelo STF. Os ministros poderiam se ver constrangidos a tachar de inconstitucional tema aprovado pelos legisladores, numa possível demonstração de extrapolação de poderes.
Entidades em defesa de minorias como Conectas e Instituto Socioambiental, entre outras, apelaram às Nações Unidas contra o PL, considerado por elas inconstitucional.
Os deputados, que usam como “mantra” a expressão “segurança jurídica” tanto no campo como até em áreas urbanas para um dos supostos benefícios do projeto, não se mostraram, como se viu, sensíveis a esses apelos. Tampouco aos de atores internacionais como Mark Rufallo e Leonardo Di Caprio, que pediram apoio ao repúdio contra o 490.