Aprovação pela Câmara do PL 490 faz “Brasil voltou” de Lula virar quimera

Respeito aos povos originários brandido por presidente sofre avaria com PL de 2007 aprovada por 283 deputados simpáticos à causa ruralista

Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A aprovação por folgada maioria do PL 490/2007 nesta terça-feira (30), na Câmara Federal, ajudou a solapar um pouco mais a promessa de o “Brasil voltar” de Lula quando ainda presidente eleito.

Em novembro passado, por exemplo, durante a COP-27, no Cairo, Lula fez-se cercar de ambientalistas e representantes de minorias, numa demonstração de que o Brasil reassumiria o protagonismo especialmente nessas áreas, hoje incontornáveis na discussão geopolítica.

Está a dar tudo errado.

O PL 490, entre outras pancadas contra os povos originários, estabelece 1988 como “ano zero” para definição da posse das terras por esses povos, ignorando todas aquelas subtraídas antes e depois disso.

O PL está há 16 anos na Câmara, e foi acelerado pelos deputados, especialmente os da Frente da Agropecuária, dada a iminência de o tema ser reapreciado pelo STF. Os ministros poderiam se ver constrangidos a tachar de inconstitucional tema aprovado pelos legisladores, numa possível demonstração de extrapolação de poderes.

Entidades em defesa de minorias como Conectas e Instituto Socioambiental, entre outras, apelaram às Nações Unidas contra o PL, considerado por elas inconstitucional.

Os deputados, que usam como “mantra” a expressão “segurança jurídica” tanto no campo como até em áreas urbanas para um dos supostos benefícios do projeto, não se mostraram, como se viu, sensíveis a esses apelos. Tampouco aos de atores internacionais como Mark Rufallo e Leonardo Di Caprio, que pediram apoio ao repúdio contra o 490.