Jair Bolsonaro disse recentemente que restaria a ele a morte, a prisão ou a “vitória”. Nos discursos do roadshow do dia 7 de setembro, afunilou as opções e disse que “não será preso”. Resta saber o que ele chama de “vitória”. Presidentes não podem ser presos durante seus mandatos, mesmo que cometam homicídios, precisam ser impichados primeiro, e aí é necessário que um certo botão amarelo seja apertado por Arthur Lira, presidente da Câmara, para dar início a esse processo. Isso jamais pareceu verossímil, mas a quarta-feira (8) amanheceu diferente, a insinuar que diversos atores políticos já começam a considerar a hipótese – o vice-presidente, Hamilton Mourão, sintomaticamente, virou trend topic no Twitter ao dar a deixa: “não vejo clima para impeachment”. Seja como for, há precedência na prisão de presidentes, nenhum deles, talvez, com o currículo do atual. (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Lula ficou 580 dias preso numa cela da Polícia Federal, em Curitiba, mas suas condenações foram anuladas em 2021 no STF. Primeiro por uma tecnicalidade – que estranhamente não havia sido apreciada antes da execução da pena –, quando o ministro Edson Fachin julgou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, conduzida por Sergio Moro e depois pela juíza Gabriela Hardt, não era o foro adequado para julgar o ex-presidente, uma vez que as ações que o tinham como réu estavam ligadas a Petrobras; meses depois, o juiz Sergio Moro, algoz de Lula, teve sua suspeição nos processos confirmada pelo plenário da Corte por 7×4. Em agosto, a Justiça de Brasília anulou a denúncia no caso do sítio de Atibaia que teria sido reformado por empreiteiras envolvidas em casos de corrupção do governo Lula. O Ministério Público Federal havia pedido a reabertura do processo desde a decisão de Fachin, no começo do ano. Desde que deixou Curitiba, Lula recuperou seus direitos políticos e lidera com folga as pesquisas eleitorais de 2022.
(Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA )
A detenção de Michel Temer integrou, pode-se dizer, o início do ciclo final do voluntarismo exacerbado da Operação Lava-Jato. Sob a turminha de promotores de Curitiba e juízes que não se importavam em expedir ordens de prisão preventiva, o ex-presidente teve sua detenção ordenada em março de 2019, com Bolsonaro já operativo no Planalto. Também foi preso o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco, braço-direito de Temer em sua curta passagem pelo Planalto. O mandado foi expedido por Marcelo Bretas, o juiz musculoso do Rio de Janeiro, o “Moro carioca”, depois de delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engeviz, que teria repassado R$ 1 milhão de reais a Coronel Lima, espécie de faz-tudo de Temer. O ex-presidente ficou 4 dias na prisão e foi solto por determinação do desembargador Antônio Athié, que revogou a preventiva por não ver afronta à “ordem pública” na prisão de Temer e Moreira.
(Foto: Diego DEAA/WikiCommons)
Prisões de políticos com grandes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito costumam servir para mostrar o arbítrio dos regimes truculentos. Foi o que aconteceu com o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, que dirigiu o Brasil de 1956 a 1961 nos famosos “50 anos em 5”, o slogan que imortalizou ao propor a modernização urgente do Brasil – que teve, por outro lado, altíssimo custo inflacionário. JK foi detido por nove dias em 1968, logo após a decretação do AI-5, quando o ciclo militar mais se radicalizou. Ele havia participado da chamada Frente Ampla – que era, esta sim, efetivamente ampla, pois reunia ainda o ex-presidente João Goulart, derrubado pelo golpe de 1964, e seu antagonista Carlos Lacerda, o “Corvo”, jornalista e ex-governador da Guanabara. Os três buscavam uma normalização institucional do país.
(Foto: WikiCommons)