Poupado das últimas rodadas de pinga-fogo entre o STF e o Executivo, ministro propõe espécie de lei de “responsabilidade social” em que governantes cumpririam metas previamente acordadas
Poupado das últimas rodadas do pinga-fogo a arder entre o STF e o Executivo e que tem, da parte do Supremo, os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes como protagonistas, Gilmar Mendes falou hoje em evento do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisas –, universidade de que é sócio-fundador.
O sempre loquaz ministro defendeu a instituição do que chamou de “lei de responsabilidade social”, em alusão à conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, isso demandaria, por parte dos governantes dos executivos das esferas municipal, estadual e federal, o cumprimento de certas metas e métricas.
Ele mesmo exemplificou citando compromissos desses governantes com saneamento e desfavelização. Para o ministro, o cumprimento dessas metas poderiam servir inclusive de paradigma para processos eleitorais futuros.