Vetos do projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico terão de ser apreciados no Congresso, e pesquisadores se mobilizam para sensibilizar congressistas
O neurocientista Sidarta Ribeiro publicou hoje em sua conta do Instagram um chamamento às “manas e manos artistas” para que ajudem a sensibilizar o Congresso a derrubar vetos de Jair Bolsonaro a um projeto que, se mantido como está, irá penalizar um pouco mais a pesquisa científica do Brasil.
Trata-se do projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que teve sua tramitação nas duas Casas feita no fim de 2020, um ano particularmente importante para a ciência em todo o mundo.
O projeto chegou a Bolsonaro, e isso é quase uma ironia, com a determinação de proibição de contingenciamento a partir de 2021, e foi exatamente esse ponto que ele vetou. O segundo veto foi o estorno dos recursos contingenciados em 2020, o que deveria acontecer agora.
A arrecadação prevista do FNDCT para 2021 é de R$ 5,3 bilhões, dos quais nada menos do que R$ 4,8 bilhões vão para o ralo da contingência. Quanto ao estorno de 2020, são mais R$ 4,2 bilhões.
Os R$ 9 bi que a caneta de Bolsonaro quer tirar da ciência representam, como mostrou o especialista Herton Escobar, no Jornal da USP, mais de três vezes o orçamento do ministério da Ciência e Tecnologia.
Na Câmara, o projeto foi aprovado com larga maioria de 385 a 18; no Senado, por 71 a 1.
Um abaixo-assinado pedindo a queda dos vetos corre no site Change.org. Já são mais de 101 mil assinaturas e a meta é chegar a 150 mil. Dezenas de entidades que congregam cientistas e pesquisadores apoiam o manifesto.