Órgão foi criado em 2019 para defender parlamentares de crimes conta a honra e fake news; procurador parlamentar, deputado Luis Tibé (Avante-MG), defende razão de existência a PODER Online
Por Bernardo Bittar, de Brasília
Instaurada em 2019 para defender parlamentares de crimes contra a honra, como fake news, a procuradoria parlamentar é mais um dos benefícios feitos sob medida para o legislativo brasileiro.
Além de ser custeado pelos cofres do Estado, o setor não recebe caso consiga vencer os processos em que representa a pedido dos parlamentares.
Casos envolvendo o exercício do mandato ou as funções institucionais são os únicos que podem ficar sob o guarda-chuva da procuradoria.
Donos das maiores bancadas de deputados desta legislatura, PT e PSL são os principais “clientes”.
Em conversa com PODER Online, o procurador parlamentar, deputado Luis Tibé (Avante-MG), defende a utilidade do serviço.
“Não é razoável que o parlamentar tenha que arcar com a defesa de questões que só existem por causa do mandato.”