Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu jogar pesado contra o governo e alimentar os aliados numa disputa pela sucessão da Câmara.
Em ritmo acelerado, o presidente da Câmara convocou sessão para segunda-feira (14) e pautou os PLPs 101, 133 e 137.
E o que eles têm em comum?
Vão tirar bilhões do governo federal e injetar direto na veia dos estados. Que – surpresa! – mexem com as eleições para o próximo presidente da Câmara.
O Projeto de Lei Complementar 137 libera R$ 177 bilhões para cobrir os gastos dos estados com a pandemia da Covid-19, enquanto o 101 trata de recuperação fiscal e do marco das startups.
Na lista também está o PLP 133, do Senado, que formaliza as regras do acordo de pagamento de compensações da União a estados e municípios pelas perdas com a Lei Kandir.
Isso ocorre quando o governo isenta o pagamento de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), o mais importante dos tributos para as contas estaduais.
Com essa, ninguém contava