O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais um passo na análise da notícia-crime que pede a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O magistrado solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar qualquer decisão sobre o caso.
A ação foi protocolada pela vereadora Liana Cristina (PT) após Bolsonaro convocar seus apoiadores para um ato no Rio de Janeiro, em março, a favor da anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A parlamentar argumenta que o ex-presidente pode representar um risco à ordem pública e ao andamento dos processos relacionados à tentativa de golpe.
PGR ainda não se manifestou
O pedido foi encaminhado para análise no último dia 19 de março, mas até o momento a PGR não apresentou seu parecer. O procedimento segue o rito previsto pelo regimento do STF, que exige que a Procuradoria seja consultada antes de qualquer deliberação sobre notícias-crime.
Mesmo sem uma decisão imediata, o caso reforça o cerco judicial contra Bolsonaro. Na semana passada, o ex-presidente se tornou réu no Supremo por suposta participação em uma trama golpista em 2022. A nova investigação pode agravar ainda mais sua situação jurídica.
O que pode acontecer agora?
Caso a PGR se posicione a favor da notícia-crime, Alexandre de Moraes pode avaliar a necessidade de medidas cautelares contra Bolsonaro, que vão desde restrições de movimentação até uma possível prisão preventiva. Entretanto, se o órgão rejeitar o pedido, o STF pode arquivar a solicitação.