O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta, que precisa ser aprovada por deputados e senadores, pode entrar em vigor em 2026.
Se aprovada, a mudança beneficiará cerca de 32% dos trabalhadores brasileiros, eliminando a cobrança do IR para essa faixa de renda. Atualmente, a isenção se aplica a quem recebe até R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos.
Compensação com taxação dos mais ricos
Para cobrir a perda de arrecadação, estimada em R$ 35 bilhões, o governo pretende criar uma alíquota progressiva para rendimentos acima de R$ 50 mil mensais. Segundo a proposta, quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano poderá pagar um imposto adicional de 10%.
A equipe econômica do governo argumenta que a medida torna o sistema tributário mais justo, reduzindo o impacto sobre a classe média e ampliando a taxação sobre grandes fortunas e lucros elevados.
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O anúncio oficial da proposta contará com a presença dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), além do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
“A ideia é garantir que aqueles que ganham menos sejam aliviados e que a arrecadação continue equilibrada com uma tributação mais justa“, afirmou Guimarães.
Resistência da oposição
Apesar da expectativa positiva dentro do governo, a proposta já enfrenta críticas da oposição. Parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegam que a nova taxação pode desestimular investimentos e prejudicar a economia.
“Somos a favor da redução de impostos, mas contra o aumento da carga tributária sobre qualquer grupo. O Brasil já tem uma das maiores cargas do mundo”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Posição do presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a mudança durante um evento em Sorocaba (SP), na última sexta-feira (14). Ele destacou que trabalhadores assalariados não conseguem sonegar e que a nova tributação busca maior equilíbrio fiscal.
“Quem paga Imposto de Renda é quem tem desconto direto na folha. Quem ganha muito sempre encontra uma forma de escapar. Queremos aliviar o trabalhador e garantir que os mais ricos contribuam de forma justa“, afirmou Lula.
A proposta será analisada por deputados e senadores nos próximos meses. Caso aprovada, entrará em vigor a partir de 2026.