O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou um contrato de R$ 478,3 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. A contratação foi feita sem licitação, o que gerou questionamentos sobre os critérios utilizados pelo governo para definir a escolha da entidade espanhola.
Entidade internacional sem concorrência
A OEI se apresenta como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos”. Por se tratar de uma organização internacional, a contratação não precisou passar por um processo licitatório. O governo justificou a escolha com base no Decreto 11.941, que permite parcerias diretas com organismos multilaterais.
O contrato assinado em dezembro de 2024 tem validade até junho de 2026 e prevê a organização, planejamento e execução do evento, abrangendo logística, estrutura, cultura e educação. Participaram da assinatura o secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia, e o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi.
Relação da OEI com o governo Lula
Desde que Rodrigo Rossi assumiu a direção da OEI no Brasil em julho de 2024, a entidade ampliou significativamente os contratos com o governo federal. Somente no segundo semestre de 2024, a OEI firmou cinco novos acordos com o governo Lula, totalizando quase R$ 600 milhões em valores contratados.
Esse aumento expressivo contrasta com os valores praticados em gestões anteriores. Nos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, os contratos com a OEI somaram aproximadamente R$ 50 milhões ao longo de uma década.
Críticas e justificativas
A falta de um processo competitivo para a escolha da organização gerou debates. Nos bastidores, algumas fontes apontam que a OEI oferece condições mais vantajosas em comparação a outras entidades internacionais, como Pnud, BID e Unesco. Essa vantagem teria influenciado a decisão do governo.
Em resposta às críticas, a OEI declarou que sua atuação no Brasil ocorre desde 2004 e que seus contratos seguem os ritos legais. A organização enfatizou que não faraá a gestão financeira da COP30, apenas fornecerá apoio administrativo e operacional para a realização do evento.