A sustentabilidade da Previdência Social no Brasil enfrenta uma crise sem precedentes. O número de trabalhadores ativos caiu drasticamente em relação ao de aposentados, agravando um déficit bilionário que pode sair de controle nas próximas décadas. O ministro Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), classificou a situação como uma “bomba que não vai parar de explodir”.
Déficit da Previdência segue em alta
Em 2024, os gastos com benefícios previdenciários ultrapassaram R$ 960 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. Para 2025, a previsão é que esse valor supere a marca inédita de R$ 1 trilhão. Somente o rombo do INSS já atingiu R$ 297 bilhões no último ano, mantendo-se próximo dos R$ 306 bilhões registrados em 2023.
A situação é ainda mais grave quando somadas as despesas com a Previdência do setor público e os benefícios pagos a militares, que elevaram o déficit total para R$ 410 bilhões em 2024.
População envelhece e pressão aumenta
A redução da taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida estão entre os principais fatores que impulsionam essa crise. Segundo Vital do Rêgo, há dez anos o Brasil contava com cinco contribuintes para cada beneficiário da Previdência. Hoje, essa relação caiu para apenas 1,7 por aposentado, tornando o sistema cada vez mais inviável.
“O problema não é só a aposentadoria, mas também os benefícios assistenciais. Estamos lidando com um sistema que se tornou insustentável”, afirmou o ministro.
Medidas para conter o rombo
Para evitar um colapso ainda maior, Vital do Rêgo defende ações para coibir fraudes e melhorar a gestão dos recursos. Em 2023, o governo promoveu um pente-fino nos benefícios temporários, como o auxílio-doença, revisando cerca de 800 mil processos para eliminar pagamentos indevidos.
Além disso, especialistas sugerem ajustes na Previdência Militar e na Previdência Rural, que, segundo o ministro, deveriam ser classificadas como assistência social em vez de previdência, já que muitos beneficiários não contribuem para o sistema.
Reformas ainda são tema de debate
A última grande reforma da Previdência ocorreu em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, com a criação de uma idade mínima para aposentadoria e o aumento do tempo de contribuição. No entanto, o impacto esperado dessas mudanças pode não ser suficiente para evitar um colapso no longo prazo.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei para modificar as regras de aposentadoria dos militares, estabelecendo idade mínima de 55 anos e limitando alguns benefícios, como a transferência de pensão. Se aprovado, o impacto fiscal pode gerar uma economia de R$ 2 bilhões por ano.