O Ministério das Mulheres lançou um guia inédito para incentivar a criação de secretarias municipais de políticas para as mulheres. O documento, apresentado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, traz orientações para que os municípios ampliem a presença de estruturas governamentais voltadas à equidade de gênero.
Expansão acelerada das secretarias
Nos últimos anos, o número de secretarias de políticas para as mulheres cresceu significativamente. Segundo o Ministério das Mulheres, em 2023 existiam apenas 258 dessas secretarias no país. Já em 2024, esse número saltou para 1.045, um crescimento expressivo que reflete a demanda por ações concretas para garantir mais direitos, proteção e oportunidades às mulheres.
Ainda assim, esse avanço representa apenas 9 secretarias a cada 50 municípios, evidenciando a necessidade de maior adesão por parte das prefeituras. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que uma das prioridades das 728 prefeitas eleitas em 2024 deve ser a implementação dessas estruturas.
Desafios para a criação das secretarias
Embora o aumento das secretarias seja positivo, a implementação enfrenta desafios. O orçamento é um dos principais obstáculos. Para que essas secretarias tenham impacto real, é essencial que contem com recursos financeiros adequados para desenvolver ações de enfrentamento à violência, capacitação profissional e geração de renda.
Essas demandas foram destacadas pelas novas prefeitas durante o evento, reforçando a importância de investimentos públicos que garantam a sustentabilidade dessas políticas a longo prazo.
Pioneirismo e impacto social
A criação da primeira secretaria municipal de políticas para mulheres ocorreu em 2005, na cidade de Lauro de Freitas (BA), durante a gestão da prefeita Moema Gramacho. Segundo ela, a experiência demonstrou que políticas públicas bem estruturadas podem reduzir casos de violência e garantir independência financeira para as mulheres.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 63% dos feminicídios em 2023 foram cometidos por parceiros íntimos e 21,2% por ex-companheiros. O fortalecimento de ações preventivas pode reduzir esses índices, criando ambientes mais seguros e oportunidades de autonomia para as mulheres.
Mulheres ainda enfrentam resistência na política
Mesmo com avanços, a presença feminina na política continua desproporcional. Em 2024, apenas 13% das prefeituras do país serão comandadas por mulheres. Além disso, a participação feminina nas câmaras municipais segue cinco vezes menor do que a dos homens.
A prefeita de Mozarlândia (GO), Lucijane Freires Alencar, relatou que enfrentou preconceito durante a campanha eleitoral. Segundo ela, ainda há resistência à participação feminina na política, mas as mulheres devem seguir ocupando esses espaços.
“O mundo precisa de mais mulheres na política. Temos uma visão mais empática e comprometida com a transformação social”, afirmou.