A educação especial no Brasil está passando por mudanças significativas, e os pais de crianças com deficiência precisam ficar atentos. As novas diretrizes, estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo governo de São Paulo, estão alterando a forma como escolas lidam com o atendimento especializado. Para muitas famílias, essas mudanças representam um desafio adicional na busca por um ensino verdadeiramente inclusivo.
Impacto das novas regras
Desde a homologação do Parecer nº 50/2023 pelo MEC, várias instituições de ensino vêm ajustando suas práticas para atender às novas determinações. As mudanças afetam, principalmente, estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, exigindo adaptações tanto das escolas quanto das famílias.
Em janeiro, o governo de São Paulo também anunciou novas regras para o atendimento feito pelos Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs). Essas alterações geraram incertezas entre os pais, que temem a redução do suporte oferecido a seus filhos.
Famílias enfrentam desafios com novas gestões
A mudança nas regras não é o único desafio. Muitos pais também lidam com trocas de direção nas escolas, o que pode impactar diretamente a inclusão de estudantes com deficiência.
Foi o que aconteceu com a família de Hanna Lazarini Napolitano, de 6 anos, que tem síndrome de Down. Em 2020, seus pais escolheram uma escola infantil particular que demonstrava compromisso com a educação inclusiva. Entretanto, em 2023, com a venda da escola para um grupo educacional, a abordagem mudou completamente.
“Hanna deixou de ser uma prioridade e virou apenas um número. Tivemos que procurar uma nova instituição”, conta Adriana Lanzarini Sales, mãe da menina. Atualmente, a criança está matriculada em uma nova escola que acolheu sua condição sem restrições.
O que caracteriza uma escola inclusiva?
Para especialistas, a educação inclusiva vai muito além de garantir a matrícula de crianças com deficiência. Algumas características são essenciais para criar um ambiente adequado ao desenvolvimento desses alunos:
- Acessibilidade física e estrutural
- Plano de ensino adaptado às necessidades do aluno
- Presença de professores auxiliares capacitados
- Capacitação contínua de docentes e gestores
- Atendimento especializado e recursos pedagógicos adaptados
Segundo Marina Zylberstajn, coordenadora do Instituto Serendipidade, escolas inclusivas promovem a socialização, reduzindo o isolamento de crianças com deficiência. “A interação entre alunos diversos é fundamental para o desenvolvimento da autoestima e das habilidades interpessoais“, explica.
A importância do apoio especializado
De acordo com dados do Painel de Indicadores da Educação Especial, em 2023, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes com deficiência estavam matriculados em escolas inclusivas no Brasil. O novo Censo Escolar indica que esse número continua crescendo, mas o suporte adequado é essencial para garantir a permanência desses estudantes no ensino regular.
Para Tatiana Radaic, mãe acolhedora do projeto Laços, o apoio educacional deve começar o mais cedo possível. “Se as crianças recebem estímulos adequados desde a educação infantil, sua trajetória escolar será muito mais estruturada”, afirma.