O governo federal está mobilizando esforços para aprovar mudanças econômicas no Congresso Nacional em 2025. Entre as principais pautas estão a reforma do Imposto de Renda (IR), a regulamentação econômica das big techs e ajustes na legislação para melhorar o ambiente de negócios no país.
Com a posse de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) como presidente do Senado, a articulação para avançar com esses projetos deve ganhar força nas próximas semanas. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, as propostas visam garantir mais segurança jurídica para empresas, fortalecer pequenos negócios e estabelecer regras mais justas para o setor digital.
Reforma do Imposto de Renda deve beneficiar milhões de brasileiros
Uma das principais mudanças esperadas é a revisão do Imposto de Renda, que pode ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Atualmente, o limite está bem abaixo desse valor, o que significa que milhões de brasileiros podem ser beneficiados.
Além disso, o governo quer criar uma taxação mínima para os mais ricos, especialmente para aqueles com rendimentos acima de R$ 50 mil mensais. A ideia é equilibrar o sistema tributário e reduzir desigualdades. O projeto, no entanto, ainda não foi enviado ao Congresso, e as negociações prometem ser intensas.
Regulamentação das big techs pode impactar o setor digital
Outro tema que deve ganhar destaque é a regulamentação econômica das big techs, empresas gigantes da tecnologia que operam no Brasil, como Google, Meta e Amazon. Diferente das discussões sobre moderação de conteúdo, esse projeto foca na concorrência justa e na possível taxação dessas empresas.
A intenção do governo é evitar que as big techs dominem o mercado em desvantagem para empresas nacionais, garantindo regras que promovam um ambiente mais equilibrado. No entanto, qualquer nova tributação precisa passar pelo Congresso e pode enfrentar resistência.
Impacto no ambiente de negócios e no setor financeiro
Para fortalecer pequenas e médias empresas, o governo quer modernizar a Lei de Falências e criar normas mais claras para o mercado financeiro e de crédito. Essas mudanças são vistas como fundamentais para atrair investimentos e dar mais estabilidade ao setor empresarial.
A expectativa é que, com um ambiente de negócios mais transparente e previsível, o Brasil consiga melhorar sua posição nos rankings internacionais de competitividade econômica e facilitar o crescimento de novas empresas.