O governo brasileiro implementou um aumento na taxação sobre importados, elevando os custos para consumidores que compram produtos de até US$ 50 no exterior. A medida impactou diretamente o volume de compras, que caiu 11% em 2024 em comparação ao ano anterior. No entanto, a arrecadação do imposto de importação disparou 40,7%, atingindo um recorde de R$ 2,8 bilhões.
Mudanças na tributação
A nova tributação faz parte do Programa Remessa Conforme, criado para regularizar a entrada de produtos estrangeiros no Brasil. Antes, compras de até US$ 50 eram isentas do imposto de importação, mas pagavam ICMS de 17%. Em agosto de 2024, o governo passou a cobrar 20% de imposto sobre esses produtos. A partir de abril de 2025, o ICMS estadual também subirá para 20%, elevando a carga total para 50% sobre o valor da mercadoria.
Impacto no consumo
Com o aumento da taxação, a quantidade de encomendas internacionais caiu. No total, os brasileiros compraram 187,12 milhões de produtos no exterior em 2024, contra 209,58 milhões no ano anterior. Apesar da redução, a Receita Federal registrou maior arrecadação, indicando que os consumidores pagaram mais tributos pelos produtos importados.
O dólar valorizado também influenciou o preço final das compras internacionais. Em 2024, o valor total das importações via remessas internacionais chegou a R$ 16,6 bilhões, mais que o dobro dos R$ 6,4 bilhões registrados em 2023.
Críticas e defesa da medida
A alta na taxação gerou críticas entre consumidores e plataformas internacionais, como Shein e AliExpress. Em nota, a Shein afirmou que a carga tributária atinge principalmente as classes de renda mais baixa, dificultando o acesso a produtos acessíveis. A empresa argumenta que o Brasil já possui uma das maiores taxas de importação do mundo e que a medida pode prejudicar milhões de consumidores.
Já os varejistas nacionais defendem o aumento da taxação, alegando que a medida cria maior equilíbrio na concorrência com empresas estrangeiras. O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, afirmou que os produtos vendidos no Brasil pagam tributos que podem chegar a 90% do valor total.
O que muda para os consumidores?
Com o novo imposto, um produto que antes custava R$ 100 e tinha uma carga tributária de R$ 44,50 pode passar a custar R$ 150 a partir de abril de 2025. Especialistas afirmam que a tendência é que os consumidores reduzam as compras no exterior e busquem alternativas no varejo nacional.