A chegada de 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos, na última sexta-feira (24), em Manaus, chamou a atenção das autoridades brasileiras. Parte dos passageiros desembarcou algemada e com os pés acorrentados, o que gerou reação imediata do Itamaraty e da Polícia Federal (PF).
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, classificou o procedimento como inaceitável. Segundo ele, não há justificativa para o uso de algemas em pessoas que, além de não representarem risco, já estão em seu próprio país. “Não há razão para que cidadãos brasileiros sejam tratados como presidiários em seu retorno. A situação é humilhante e não corresponde à nossa postura de acolhimento”, afirmou Andrei durante o programa Roda Viva, da TV Cultura.
Investigação e reações
Diante da repercussão, a Polícia Federal abriu um registro de fato para investigar se houve abuso ou violações de direitos durante o voo. O Itamaraty também entrou em ação, prometendo exigir explicações das autoridades americanas e apontando possível descumprimento de acordos bilaterais relacionados à deportação.
Em nota, o Ministério da Justiça destacou que o Brasil adota uma postura mais flexível e humanitária com cidadãos estrangeiros deportados de seu território. O diretor-geral da PF reforçou que, em casos semelhantes, é feita uma análise de risco individual para determinar se há necessidade de contenção física.
Procedimentos internacionais
Por outro lado, os Estados Unidos defendem o uso de algemas nesses casos como medida de segurança. Autoridades americanas argumentam que os dispositivos evitam conflitos durante o voo ou até mesmo tentativas de sequestro. Essa política, no entanto, tem sido alvo de críticas desde o início da pandemia, quando os voos de deportação se intensificaram.
O governo brasileiro já pediu repetidas vezes pela revisão dessas práticas, mas não houve avanços significativos, conforme apuração da CNN. Durante a pandemia, o tema voltou a ganhar força, mas o uso de algemas permaneceu inalterado.