A Receita Federal iniciou uma nova etapa na fiscalização do Imposto de Renda (IRPF), utilizando mais de 160 filtros de cruzamento de dados para identificar inconsistências. As mudanças incluem a ampliação da checagem de movimentações financeiras, como transferências realizadas por meio de fintechs, maquininhas e até o Pix, mas rumores sobre a taxação deste último foram prontamente desmentidos.
Tecnologia no combate à sonegação
Com o uso de inteligência artificial e supercomputadores, o Fisco realiza cruzamentos detalhados que vão desde informações simples, como CPF e dependentes, até dados financeiros mais complexos. Entre os itens analisados estão pagamentos no débito, cartões de crédito, rendimentos declarados e despesas médicas, todas sujeitas à validação.
Essas medidas não têm como objetivo punir, mas sim garantir que a sonegação fiscal, estimada em bilhões, seja combatida de forma eficaz. O presidente da Unafisco, Mauro Silva, destaca que “quanto mais correta a arrecadação, menor o peso dos tributos para todos”.
Foco em grandes movimentações
Os novos filtros da Receita miram movimentações superiores a R$ 2 mil por mês em plataformas de pagamento, incluindo o Pix. Contudo, a obrigatoriedade de envio de dados por mais de 200 instituições financeiras foi retirada após críticas e desinformações nas redes sociais. O governo agora avalia uma campanha de esclarecimento para reforçar que o Pix continua sendo seguro e sigiloso.
A malha fina em números
Em 2024, mais de 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina, sendo a maior parte dos casos relacionados a despesas médicas ou omissão de rendimentos. Para evitar problemas, a Receita recomenda que os contribuintes revisem suas declarações e, se necessário, apresentem documentos que comprovem a veracidade dos dados informados.
Impacto no contribuinte e no país
Apesar do alto nível de controle, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, refutou a ideia de que o Brasil vive sob um “Big Brother tributário”. Segundo ele, a adoção de declarações pré-preenchidas e o avanço tecnológico têm reduzido erros e facilitado o processo.
“Nosso foco são os grandes sonegadores e atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro. As ferramentas automatizadas permitem concentrar esforços nesses alvos e beneficiar os contribuintes regulares”, explicou Barreirinhas.