Revista Poder

Justiça proíbe mototáxis e São Paulo inicia operações de apreensão

A prefeitura de São Paulo deu início a uma operação de fiscalização focada na apreensão de mototáxis na cidade, após uma decisão judicial suspender o serviço na capital paulista. A Justiça negou o pedido da empresa 99 para continuar oferecendo o transporte de passageiros por motocicleta.

Guarda Civil Metropolitana e agentes de trânsito foram mobilizados para abordar motos que transportavam passageiros na garupa. As ações começaram na tarde desta quinta-feira (16) e continuaram ao longo do começo da noite. Até o momento, três motos foram apreendidas.

A primeira apreensão aconteceu por volta das 16h, na zona leste de São Paulo, uma das regiões mais populosas da cidade. Uma motocicleta foi detida enquanto transportava uma passageira da Vila Ré até o distrito de Cangaíba. A corrida, avaliada em R$ 11, foi interrompida antes de seu término. Outras duas motos foram apreendidas na zona norte, na Avenida Brás Leme.

O Sindimotos, sindicato que representa os trabalhadores do setor, orientou seus membros a evitarem a prestação do serviço devido à disputa judicial em curso. Segundo o sindicato, a situação coloca em risco tanto os mototaxistas quanto os passageiros.

A empresa 99 argumenta que a legislação federal permite que as prefeituras regulamentem a atividade de mototáxi, mas não concede a elas o poder de proibi-la. No entanto, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a empresa não possui autorização para operar o serviço na capital, conforme estabelecido por um decreto municipal que proíbe a prática.

O caso segue em análise judicial, e a prefeitura de São Paulo promete continuar com as operações de fiscalização enquanto a questão não é resolvida.

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