O governo federal retomou a discussão sobre a taxação das big techs no Brasil, buscando financiar políticas de inclusão digital. A ideia, amadurecida nos últimos meses, propõe que gigantes da tecnologia contribuam para a expansão da infraestrutura de telecomunicações no país, aliviando o ônus das operadoras de telefonia.
Motivos para a Taxação
As empresas de tecnologia, como Meta, Google e Amazon, utilizam a infraestrutura brasileira sem contribuir diretamente para sua manutenção. O governo argumenta que essas empresas devem ajudar no desenvolvimento do setor, especialmente com a meta de oferecer tecnologia 5G nas capitais estaduais até 2029.
Outra prioridade é garantir que todas as escolas públicas estaduais e municipais tenham acesso à banda larga até 2026. Para isso, o governo planeja criar um fundo público, que concentraria os recursos arrecadados pela nova taxa e investiria em infraestrutura digital, com foco especial na educação.
Para minimizar a resistência das big techs e dos parlamentares, o governo propõe incluir as empresas e líderes partidários no debate. A ideia é construir uma proposta colaborativa, que leve em conta as preocupações dos diversos setores envolvidos.
Recentemente, a Meta foi notificada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para esclarecer os impactos no Brasil do fim do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. A empresa, que controla Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp, anunciou novas diretrizes, incluindo a redução de filtros e moderação de conteúdo.