A redução do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras feitas com cartões internacionais começou a valer nesta semana. A alíquota, que estava em 4,38%, caiu para 3,38%, conforme estipulado em um cronograma de ajustes iniciado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. As regras permanecem inalteradas sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que as mudanças sigam até 2028, quando o imposto será zerado.
Cronograma de redução
A progressão das reduções está definida da seguinte forma:
- 2026: 3,38% para 2,38%
- 2027: 2,38% para 1,38%
- 2028: 1,38% para 0%
A diminuição é válida para compras realizadas com cartões de crédito ou pré-pagos carregados em moeda estrangeira, beneficiando diretamente brasileiros que viajam ao exterior. Entretanto, para a compra de dinheiro em espécie, a alíquota permanece em 1,1% e só será zerada em 2028.
A medida faz parte de uma estratégia para alinhar o Brasil às diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne algumas das economias mais avançadas do mundo. Esse alinhamento, iniciado em 2022, busca modernizar a estrutura fiscal brasileira e facilitar a adesão formal ao grupo.
Impacto no mercado cambial
A redução do IOF acompanha um movimento maior de liberalização cambial no país. Em 2023, novas regras entraram em vigor para simplificar transações financeiras, incluindo a possibilidade de compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas e redução da burocracia para investidores internacionais.
No entanto, o mercado enfrenta desafios. A forte saída de dólares do Brasil nos últimos anos pressionou o câmbio, elevando a cotação da moeda norte-americana para mais de R$ 6,20 em alguns momentos. Esse movimento acendeu alertas no Banco Central, que realizou intervenções pontuais para estabilizar o mercado.