O prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário termina nesta sexta-feira (20). Milhões de trabalhadores no Brasil aguardam o benefício, que funciona como um importante reforço financeiro para as despesas de fim de ano.
Como funciona o pagamento da segunda parcela?
Nesta etapa, o trabalhador recebe a metade restante do benefício. Diferentemente da primeira parcela, que é integral, a segunda já considera os descontos obrigatórios, como Imposto de Renda e contribuição ao INSS.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º salário deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia brasileira neste ano. O valor médio recebido pelos trabalhadores, somando as duas parcelas, será de aproximadamente R$ 3.096,78.
Quem tem direito ao benefício?
O 13º salário é garantido a todos os empregados que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor é proporcional ao tempo de serviço prestado durante o ano. Mesmo quem saiu do emprego antes do término do contrato tem direito a receber o benefício de forma proporcional.
Os trabalhadores aposentados e pensionistas do INSS já receberam o benefício de forma antecipada, com a primeira parcela paga entre abril e maio e a segunda entre maio e junho.
Regras para o cálculo
O 13º salário é calculado com base no salário de dezembro. Para cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 do valor total. Assim, o cálculo do benefício considera como um mês completo os períodos em que o trabalhador atuou por pelo menos metade do mês.
Empregadores têm até o dia 20 de dezembro para realizar o pagamento da segunda parcela. Quem não cumprir o prazo pode enfrentar penalidades, como multas aplicadas pela Justiça do Trabalho.