O Brasil registrou um aumento de mais de 850% nos casos de contaminação por agrotóxicos no primeiro semestre de 2024, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O relatório apontou 182 ocorrências nos primeiros seis meses deste ano, em contraste com 19 no mesmo período de 2023. O Maranhão concentrou a maior parte dos casos, com 156 denúncias relacionadas principalmente à pulverização aérea de pesticidas.
Maranhão no epicentro da crise
No Maranhão, a pulverização aérea tem causado danos severos à saúde e ao meio ambiente, colocando comunidades em risco. Segundo Valéria Pereira Santos, da coordenação nacional da CPT, esse método de aplicação é uma violência direta contra as condições de vida das populações rurais. “A expansão das monoculturas transgênicas, altamente dependentes de agrotóxicos, agravou o problema,” afirmou.
O relatório destacou que as denúncias no Maranhão aumentaram devido à articulação de organizações locais, que pressionam por mudanças. Uma campanha pela aprovação de um projeto de lei contra a pulverização aérea já está em andamento no estado.
Comparação internacional e regulamentação local
Enquanto na União Europeia a pulverização aérea é proibida desde 2009, no Brasil a prática segue regulamentada. Apenas o estado do Ceará possui uma legislação que proíbe completamente essa técnica. Apesar de ser contestada por entidades ruralistas, a proibição cearense foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Atualmente, uma norma do Ministério da Agricultura limita a pulverização a pelo menos 500 metros de cidades e mananciais, mas a fiscalização insuficiente é motivo de críticas por parte de ativistas e especialistas.