O governo federal planeja enviar ao Congresso, ainda no primeiro semestre de 2025, uma proposta de reforma ampla do Imposto de Renda. A medida visa corrigir a defasagem acumulada na tabela do IR, que já supera 160%, segundo dados da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
Entre os destaques da proposta está a ampliação da faixa de isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, dobrando o limite atual. Além disso, o projeto prevê a taxação de rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, como parte de um esforço para equilibrar as contas públicas e promover maior justiça tributária.
Ajuste histórico na tabela
A tabela do Imposto de Renda, que não é atualizada de forma significativa há anos, acumula perdas inflacionárias, afetando principalmente os trabalhadores de baixa e média renda. Com a reforma, o governo busca não apenas aliviar a carga tributária sobre esses grupos, mas também redistribuir a tributação de forma mais equitativa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de corrigir essas distorções históricas. “Precisamos garantir que quem ganha menos pague menos ou nada, enquanto aqueles com rendimentos muito altos contribuam de forma justa”, afirmou o presidente em recente evento.
Impactos e desafios no Congresso
Apesar do otimismo do governo, a proposta enfrenta resistência na base aliada. Alguns parlamentares criticam a antecipação do debate, temendo que a reforma seja aprovada de forma fragmentada. A maior preocupação é que somente a ampliação da isenção avance, deixando de lado a taxação sobre grandes rendimentos. Isso poderia gerar judicialização e atrasos na implementação da reforma.
Especialistas também alertam que a aprovação integral da proposta dependerá de um consenso entre diferentes setores do Congresso. “A pressão de grupos econômicos e a complexidade do tema tornam o processo legislativo desafiador”, explica o economista Marcos Vieira.
O papel da taxação sobre altos rendimentos
A inclusão da taxação para rendas acima de R$ 50 mil mensais é vista como um avanço importante. Segundo analistas, essa medida pode ajudar a reduzir a desigualdade e aumentar a arrecadação do governo sem penalizar as classes mais baixas.
“Tributar rendimentos elevados é uma prática comum em países desenvolvidos. O Brasil precisa seguir esse caminho para modernizar seu sistema tributário”, afirma a especialista em finanças públicas Ana Rosa.