O governo federal anunciou, na última quarta-feira (27), um pacote de medidas que traz mudanças significativas para o programa Bolsa Família. Entre as alterações estão a exigência de cadastro biométrico para todos os beneficiários e regras mais rígidas para famílias compostas por apenas uma pessoa.
As propostas fazem parte de um esforço maior para cortar gastos e otimizar a gestão dos programas sociais, com a promessa de gerar economias que podem alcançar R$ 3 bilhões anuais a partir de 2026.
Biometria obrigatória para todos os programas sociais
Uma das medidas centrais do pacote é a obrigatoriedade do cadastro biométrico para todos os participantes do Bolsa Família e demais programas sociais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa medida visa garantir maior transparência e evitar fraudes no sistema.
“Todo beneficiário precisará realizar o cadastro biométrico. Também vamos encurtar os prazos de recadastramento para que esse processo se torne mais eficiente”, afirmou Haddad.
Além disso, o governo determinou a atualização obrigatória dos cadastros desatualizados há mais de dois anos, ampliando a fiscalização sobre os beneficiários.
Regras mais duras para famílias unipessoais
Outro ponto de destaque nas mudanças propostas pelo governo é a adoção de critérios mais rígidos para famílias compostas por uma única pessoa, as chamadas famílias unipessoais.
De acordo com as novas regras, haverá um limite para o número de beneficiários nessa categoria em cada município, baseado em um percentual regulamentado de 16%. Caso o número seja ultrapassado, novas inscrições ou atualizações só poderão ser realizadas mediante visita domiciliar.
As medidas visam evitar que pessoas se registrem de forma indevida para obter o benefício, especialmente em municípios onde há um percentual elevado de famílias unipessoais.
Impacto econômico
A equipe econômica do governo estima que as mudanças resultem em uma economia de R$ 2 bilhões em 2025, com aumento progressivo nos anos seguintes. As propostas serão enviadas ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para entrar em vigor.