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França declara imunidade de Netanyahu em relação a mandatos do Tribunal Penal Internacional

Foto Reprodução Instagram

Após o recente acordo de cessar-fogo no Líbano, intermediado pela diplomacia francesa, dúvidas ainda pairam sobre os termos do entendimento. A discussão ganhou novo foco nesta quarta-feira (27), com o Ministério das Relações Exteriores da França esclarecendo a posição do país em relação ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Segundo o ministério, Netanyahu se beneficia de uma “imunidade” que deve ser considerada em relação ao pedido de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). A declaração surge em um contexto de divergências sobre a aplicação das normas do Estatuto de Roma, que rege o TPI.

Na última terça-feira (26), o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, afirmou que a França “cumprirá rigorosamente suas obrigações” caso Netanyahu visite o país, mas evitou entrar em detalhes. Já a presidente da Assembleia Nacional francesa, Yaël Braun-Pivet, do partido do presidente Emmanuel Macron, destacou que, como signatária do Estatuto de Roma, a França deve seguir as regras estabelecidas pelo TPI. “Não há razão para se afastar delas”, afirmou Braun-Pivet em entrevista à rádio Sud, sugerindo a prisão do líder israelense em território francês.

No entanto, o ministro Jean-Noël Barrot trouxe nuances à questão ao mencionar que certos líderes, alvos de mandatos do TPI, podem ter imunidade que precisa ser avaliada. Ele reforçou que a decisão final caberá à autoridade judicial competente.

A posição francesa reflete a complexidade das relações internacionais e os desafios na aplicação de tratados globais em casos envolvendo líderes políticos de destaque.

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