O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, revelou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes de uma articulação envolvendo a regulamentação do artigo 142 da Constituição. Segundo ele, Bolsonaro solicitou a elaboração de um decreto sobre o tema, direcionando o pedido aos comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Batista.
Pedido não partiu diretamente de Cid
Embora tenha confirmado a existência do pedido, Cid deixou claro que a solicitação não foi feita diretamente a ele. Em seu depoimento, explicou que o esboço do decreto foi repassado aos comandantes militares para análise. A declaração gerou repercussão nos meios políticos e jurídicos, especialmente devido ao caráter polêmico do artigo 142.
Esse artigo é frequentemente citado por grupos que defendem o uso das Forças Armadas como poder moderador em crises institucionais, interpretação rechaçada por juristas e especialistas.
Esboços de decretos em dezembro de 2022
Fontes próximas ao caso relataram que, em dezembro de 2022, durante o período de isolamento de Bolsonaro no Palácio da Alvorada, vários esboços de decretos foram elaborados. Esses documentos estariam ligados à regulamentação do estado de sítio, possivelmente acionado pelo artigo 142.
Apesar disso, Mauro Cid afirmou que nenhum desses decretos foi efetivamente aprovado ou encaminhado. A ausência de ações concretas levantou dúvidas sobre a real intenção do ex-presidente ou se o objetivo era apenas sondar a viabilidade do movimento.