Após uma década de oscilações nos recursos aplicados em educação, o Brasil atingiu um recorde histórico em 2022, com um aumento significativo nos investimentos destinados à área. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, o país destinou R$ 490 bilhões à educação pública, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Esses dados são do relatório divulgado pelo programa Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna.
Esse crescimento histórico reflete um avanço importante para a educação básica, que recebeu a maior parte dos recursos investidos. Em 2022, a educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, absorveu cerca de 73,8% do total investido, representando R$ 361 bilhões.
A Importância do Novo Fundeb
Um dos fatores fundamentais para o aumento expressivo nos investimentos foi o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o novo formato, o Fundeb passou a receber uma complementação progressiva da União, que iniciou com 10% e deve alcançar 23% até 2026. Essa expansão nos repasses permitiu que mais recursos fossem destinados à educação básica, impactando positivamente escolas e profissionais de educação.
Segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o Novo Fundeb e o aumento da arrecadação de impostos foram essenciais para esse crescimento. “Esse aumento é uma excelente notícia, pois melhora o financiamento educacional e possibilita mais oportunidades de aprendizagem para os estudantes,” afirma Gontijo.
Evolução dos gastos e comparações internacionais
Nos últimos dez anos, os gastos com educação no Brasil tiveram crescimento modesto, mas o aumento expressivo em 2022 trouxe uma mudança de patamar. Em termos de Produto Interno Bruto (PIB), os investimentos em educação mantiveram-se estáveis em 5% do PIB até 2018, mas houve uma queda a partir de 2019. Com o impulso de 2022, o percentual voltou a representar 4,9% do PIB.
No entanto, quando comparado a outros países, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em termos de investimento por aluno. Em média, o país gasta cerca de US$ 3,5 mil por ano com cada estudante da educação básica, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de US$ 10,9 mil.
Crescimento no custo por aluno e desafios futuros
Outro aspecto analisado no Anuário é o custo por aluno, que também teve aumento. Em 2023, o valor médio foi de R$ 12,5 mil por estudante na educação básica, uma alta em comparação aos R$ 8,3 mil registrados em 2013. Essa variação destaca as disparidades regionais, como o estado de Roraima, que registrou média de R$ 15,4 mil por aluno, enquanto o Amazonas apresentou R$ 9,9 mil.
Gontijo explica que, embora o aumento dos recursos seja animador, o Brasil ainda enfrenta desafios tanto na quantidade de recursos quanto na gestão eficiente desses valores. Ele destaca a importância de garantir que o dinheiro investido resulte em políticas educacionais mais eficazes e acesso ampliado ao aprendizado para os alunos. “O Brasil está avançando, mas ainda não na velocidade ideal para alcançar padrões globais de qualidade,” completa Gontijo.