97,6% das cidades com população superior a 500 mil habitantes possuíam órgãos públicos especiais para mulheres
Em 2023, apenas 31,3% dos municípios brasileiros contavam com algum tipo de órgão executivo voltado para políticas públicas direcionadas às mulheres, conforme dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (31). Este percentual representa 1.743 cidades de um total de 5.570 em todo o país.
De acordo com a Folha de SP, esse cenário indica que cerca de três em cada dez prefeituras possuem estruturas dedicadas a esse tipo de política. Apesar do aumento significativo de 11,4 pontos percentuais em relação a 2018, quando o índice era de 19,9%, o IBGE considera o atual percentual ainda insatisfatório.
As informações saíram da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que examina a organização e operação das prefeituras em diversas áreas administrativas. O levantamento destacou que, entre os municípios com população superior a 500 mil habitantes, 97,6% possuíam órgãos executivos específicos para as políticas femininas, correspondendo a 40 das 41 cidades nessa categoria.
Interior
Por outro lado, nos municípios menores, com população até 5 mil habitantes, somente 14,3% tinham tais estruturas em funcionamento, abrangendo 189 cidades entre as 1.324 existentes. Ademais, a Munic revelou que apenas em 14,4% dos municípios com órgãos voltados para políticas femininas essas eram geridas por secretarias exclusivas. Na maioria dos casos, especificamente em 69,1%, a gestão estava sob setores subordinados a outras secretarias municipais.
Além disso, apenas 30,5% dos municípios ofereciam serviços especiais para atender mulheres em situação de violência em 2023, um aumento em relação aos 20,9% registrados em 2018. O crescimento é perceptível principalmente entre municípios com até 50 mil habitantes; contudo, estes ainda apresentam uma cobertura inferior comparada às grandes cidades.
Nos centros urbanos com mais de meio milhão de habitantes, a presença desses serviços alcançou 95,1%. Em contraste, nos menores municípios, com até 5 mil moradores, apenas 13% disponibilizavam tais atendimentos especializados.