Revista Poder

Ibama solicita mais informações à Petrobras sobre licenciamento para perfuração na Foz do Amazonas

Foto: Lula Marques/ Agencia Brasil

A polêmica em torno da exploração de petróleo na Foz do Amazonas ganhou novos contornos com a recente solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras. O órgão requisitou informações adicionais para avaliar o pedido de licenciamento ambiental da estatal, que busca autorização para perfurar poços na região. O requerimento foi formalizado na última terça-feira (29), após a Petrobras ter enviado um detalhamento do seu Plano de Proteção à Fauna em agosto.

O Ibama, ao analisar o plano, reconheceu que houve progresso nas informações apresentadas pela Petrobras, especialmente no que diz respeito ao atendimento a emergências em caso de vazamentos de petróleo. No entanto, o instituto destacou a necessidade de mais detalhes sobre a adequação do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, incluindo a presença de veterinários nas embarcações e o número de helicópteros disponíveis para atendimentos emergenciais.

A Foz do Amazonas é uma área de grande interesse para a Petrobras, que pretende explorar o bloco FZA-M-59, parte da Margem Equatorial brasileira. Esta região, que se estende entre o Amapá e a Guiana Francesa, é considerada estratégica devido ao seu potencial energético, especialmente após descobertas significativas na vizinha Bacia Guiana Suriname.

No dia 30, a Petrobras anunciou que está elaborando respostas detalhadas para os questionamentos do Ibama e permanece otimista em relação ao avanço no processo de licenciamento. A estatal acredita que a construção de uma nova unidade de fauna em Oiapoque, a 160 km do local de exploração, contribuirá para a mitigação dos riscos ambientais.

O cenário se torna ainda mais complexo em um contexto onde organizações ambientais e especialistas têm levantado questões sobre a viabilidade da exploração de combustíveis fósseis, dado o histórico de acidentes e os impactos ambientais relacionados. Um relatório recente do Ibama indica que, em caso de vazamento no bloco FZA-M-59, o tempo de resposta seria insuficiente para mitigar os danos, considerando a distância de 830 km até a estrutura de remediação da Petrobras em Belém.

A Petrobras, que já havia visto um pedido anterior de licença negado em maio de 2023, busca agora garantir que suas operações na Foz do Amazonas sejam realizadas com responsabilidade e em conformidade com as normas ambientais. O desenvolvimento dessa situação é crucial não apenas para a empresa, mas também para a preservação da biodiversidade na região e o futuro da exploração de petróleo no Brasil.

Fonte: Agência Brasil / O Globo

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