A Enel deverá participar da reunião para debater medidas contra o apagão em SP
O Ministério de Minas e Energia (MME), sob a liderança do ministro Alexandre Silveira, anunciou neste domingo (13) a determinação para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúna com representantes da Enel e outras distribuidoras. O objetivo é desenvolver um plano de “ações emergenciais” para restaurar a energia elétrica em São Paulo. O ministro também enfatizou a necessidade de “colaboração de todas as concessionárias”.
Conforme Silveira, a reunião deve incluir a Enel, que é responsável pelo apagão em SP que afetou quase 2,1 milhões de pessoas desde a sexta-feira (11). Outras distribuidoras que operam na região também participarão.
Essa determinação está registrada em um ofício assinado por Silveira, enviado a Sandoval de Araújo Neto, diretor-geral da Aneel. O ministro deixou claro que “não irá admitir qualquer omissão” da parte da agência reguladora. “Determino a vossa senhoria a realização de reunião, ainda hoje, com a Enel e demais equipes técnicas das distribuidoras de energia elétrica que possam auxiliar com ações emergenciais para imediata resolução da situação em São Paulo e região metropolitana”.
Além disso, Silveira convocou o diretor da Aneel para uma reunião programada na segunda-feira (14), às 10h, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. O objetivo é apresentar o plano de contingência elaborado pelas equipes técnicas, “para que o MME possa exigir a colaboração de todas as concessionárias na solução do problema”.
Segundo a CNN, a reunião técnica contará com a presença de representantes das empresas EDP, CPFL, Neoenergia, Light, Equatorial, Energisa, Eletrobras e Isa Cteep.
Pedido do ministério à Aneel
No sábado, o MME anunciou a criação de uma sala de situação para monitorar o apagão. Ele também solicitou que a Aneel pressionasse a Enel pelo restabelecimento da energia. A nota do ministério menciona problemas “reiterados” na área atendida pela Enel e critica a Aneel por falhas na fiscalização da distribuidora.
“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”.
Resposta da Aneel
Em resposta, na noite de domingo, a Aneel se manifestou sobre as ações tomadas em relação às falhas da Enel em São Paulo. O órgão informou que, desde 2018, já impôs R$ 320.801.815,02 em multas à distribuidora. Quase 48 horas após a chuva, cerca de 760 mil consumidores ainda estavam sem energia em São Paulo.
O comunicado da Aneel foi endereçado ao ministro em exercício, Arthur Cerqueira Valério, porque Alexandre Silveira estava fora do país. A nota apresentou justificativas para a cobrança feita pelo MME, que exigiu agilidade da Enel para restaurar a energia na região metropolitana.
A agência destacou que, no ano passado, impôs a maior multa já aplicada a uma distribuidora na história do setor elétrico nacional. O valor total foi de R$ 165.807.883,50 pela falta de energia em novembro.