Presidente do TSE afirmou ainda que ‘eleição não é violência’. Cármen Lúcia disse que vai pedir celeridade aos órgãos responsáveis na apuração e condenação de casos de agressões eleitorais
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um discurso contundente na abertura da sessão desta terça-feira (24). Onde criticou os recentes episódios de violência durante a campanha eleitoral. Sem mencionar casos específicos, a ministra pediu que partidos e candidatos se respeitem e “tomem tenência” diante do cenário de agressões, algumas oriundas dos próprios políticos e seus assessores.
Embora não tenha citado nomes, o discurso de Cármen Lúcia ocorre um dia após um integrante da equipe de campanha de Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, ter agredido um assessor de Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito e candidato à reeleição. Isso foi no fim de um debate organizado pelo Grupo Flow em parceria com o Grupo Nexo, da Faculdade de Direito da USP, na noite da última segunda-feira (23).
De acordo com G1, outro episódio recente, ocorrido há cerca de 10 dias, foi a agressão protagonizada por José Luiz Datena (PSDB), que acertou uma cadeirada em Marçal durante um debate. Chamando ainda mais atenção para a escalada de violência nas eleições paulistanas.
“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E, se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira. Pois ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática. Há que conclamar também os partidos políticos a que tomem tenência”, declarou a presidente do TSE.
Para Cármen, “política não é violência, é a superação da violência”
“Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido. Senão que ofende toda sociedade e a própria democracia”, afirmou.
A ministra lamentou atitudes “subalternas” e “incivis” que impõem aos cidadãos cenas “abjetas” e de “pugilato”. “Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atentam-se contra pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem apenas entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade, sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”.
A ministra Cármen Lúcia afirmou ainda que solicitará agilidade aos órgãos competentes na investigação e punição de casos de agressões relacionadas ao processo eleitoral
“Estou encaminhando ofício à Policia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para que eles deem celeridade, efetividade e prioridade às funções que exercem, de investigação, acusação e julgamento de atos contrários ao Direito Eleitoral e agressivos à cidadania, aos casos de violência da mais variada deformação, que se vêm repetindo neste processo eleitoral em curso e que afrontam até mesmo a nobilíssima atividade da política, tão necessária”, explicou.