O deputado Nikolas Ferreira declarou que Lula deveria estar preso, logo após afirmar que “o mundo seria melhor se não houvesse tanta gente prometendo melhorá-lo”
Nikolas Ferreira deputado do PL, rejeitou a proposta de conciliação oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em relação à acusação de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, investigam o parlamentar por ele ter chamado o chefe do Executivo de ladrão. E sugerido sua prisão durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, Nikolas argumenta que suas declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar.
“Diante dos argumentos fáticos e jurídicos delineados no referido parecer técnico, bem como por estarem em absoluta consonância com entendimento da defesa técnica do parlamentar, mui respeitosamente, razão outra não assiste ao congressista, senão recusar a proposta feita na última assentada e aguardar o trâmite natural da marcha processual”, afirmou ao STF.
Segundo Hindemburgo, Nikolas Ferreira cometeu injúria contra a honra de Lula
Ainda assim, o inquérito seguirá o processo normal, sendo examinado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Que decidirá se há base suficiente para iniciar uma ação penal contra Nikolas. Durante a análise, o deputado havia declarado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar preso, após afirmar que: “o mundo seria melhor se não houvesse tanta gente prometendo melhorá-lo.”
De acordo com a Jovem Pan, o deputado Nikolas Ferreira também fez críticas à ativista ambiental sueca Greta Thunberg e ao ator Leonardo DiCaprio. Alegando que ambos apoiaram a candidatura do presidente Lula.
A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, alega que houve um crime de injúria contra a honra do presidente. Luiz Fux, relator do caso, iniciou o inquérito após acatar o pedido do Ministério da Justiça.
“A suspeita de prática criminosa envolvendo parlamentar federal contra o chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu Fux à época.
De acordo com Himdemburgo, a fala de Nikolas foi além do direito conferido pela imunidade parlamentar. Se configurando em uma “clara intenção de macular a honra” de Lula