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Governo cria grupo para discutir transporte aéreo de animais domésticos

O Ministério de Portos e Aeroportos, juntamente com outros oito órgãos, discutirá com representantes da sociedade civil propostas para modificar a legislação, relacionada a animais domésticos

Governo cria grupo para discutir transporte aéreo de animais domésticos

A discussão sobre o transporte aéreo de animais ganhou destaque após a morte do cão Joca - Foto: Instagram @jocagoldenr.oficial

O governo federal anunciou a formação de um grupo de trabalho multidisciplinar para discutir medidas relacionadas ao transporte aéreo de animais domésticos no Brasil. Embora a comissão tenha anunciado no mês passado, a oficialização ocorreu nesta segunda-feira (19), com a publicação no Diário Oficial da União.

Ainda assim, nas redes sociais, o Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil Silvio Costa Filho descreveu a criação da comissão como um “avanço importante para a regulação do transporte aéreo” e afirmou que as sugestões enviadas pela sociedade serão avaliadas pelo grupo.

“Ao final desta análise, o governo federal criará as regras que serão seguidas por todas as empresas aéreas e pelos aeroportos brasileiros”, apontou.

Além disso, o Ministério de Portos e Aeroportos, sob a direção de Costa Filho, liderará o Grupo de Trabalho (GT), que contará com a participação dos Ministérios dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura. Em suma, integrarão a comissão a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Conselho Nacional de Medicina Veterinária.

Caso Joca

Segundo a CNN, a discussão sobre o transporte aéreo de animais ganhou destaque após a morte do cão Joca. O animal tinha apenas 5 anos, seu falecimento ocorreu durante um voo da Gol, em abril deste ano.

O trajeto, que deveria durar até 2h30min, estendeu-se por cerca de 8 horas. Testemunhas relataram que a caixa em que Joca estava colocado estava solta no porão de bagagens.

Vale ressaltar que a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP revelou, em um laudo, que o choque cardiogênico causou a morte de Joca. Uma condição em que o coração não consegue bombear sangue adequadamente para os órgãos, possivelmente devido a hipertermia.

Além disso, o animal estava programado para embarcar no dia 22 de abril deste ano de Guarulhos (SP) para Sinop (MT). Onde viveria com seu tutor, João Fantazzini Júnior. No entanto, enviaram-no erroneamente para Fortaleza (CE).

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