Revista Poder

Lula pede anúncio da reestruturação da defesa civil antes do G20

O político quer essa ação antes da cúpula dos chefes de Estado do G20 (as 20 maiores economias do mundo), em novembro, no Rio de Janeiro

Lula quer anúncio da reestruturação de defesa civil antes do G20

G20 acontecerá em novembro, no Rio de Janeiro - Reprodução Instagram (@lulaoficial)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a reestruturação do sistema de defesa civil. Ela seria para a prevenção, atendimento e reconstrução de áreas atingidas por desastres naturais.

De acordo com a CNN, essa reestruturação faz parte de um conjunto de ações que Lula deseja apresentar como uma das medidas de preparação para extremos climáticos. O político quer essa ação antes da cúpula dos chefes de Estado do G20 (as 20 maiores economias do mundo), em novembro, no Rio de Janeiro. Algumas medidas são:

Regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)

Organizado em 1969, o Funcap, subordinado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, não recebeu regulamentação. Agora, o governo federal deseja editar um decreto para colocar o fundo em prática. Dessa forma, irá ajudar no financiamento das políticas de prevenção e reconstrução. O fundo será abastecido por um percentual das multas ambientais, apostas em loterias que não foram premiadas e as emendas parlamentares.

Entretanto, o Ministério da Integração ainda debate com a Fazenda para adicionar outras maneiras de financiamento, como uma parcela da futura taxação de super-ricos.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Além disso, o governo também quer finalizar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Esse projeto trará as diretrizes de mitigação, prevenção, respostas e reconstrução durante desastres. No caso, um dos pontos deste plano é o alerta de fenômenos climáticos, que está em fase de estudos atualmente.

Reorganização as defesas civis

Há também o desejo de sistematizar todos os recursos disponíveis nas defesas civis municipais, estaduais e federais. Lula quer construir um “banco de dados” com os recursos disponíveis de equipamentos e pessoal para tornar o atendimento mais eficiente. De acordo com os integrantes do governo, as demandas seriam “regionalizadas” e partir os pedidos de ajuda para os municípios mais próximos.

Sair da versão mobile