Na terça-feira (6), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou a criação de um observatório com o objetivo de combater a violência política de gênero e incentivar a participação feminina na política.
Ao anunciar a criação do novo órgão, ela afirmou: “O discurso de ódio contra mulheres é vil, cruel, sexista, misógino, especialmente devastador, não apenas para a mulher, mas para a sua família”. “É uma forma de garantir a liberdade e até o dever das mulheres de participarem”, concluiu.
Uma das responsabilidades desse novo órgão será mapear e monitorar casos de violência política de gênero. Incluindo denúncias e ações em andamento, para assegurar que tenham prioridade nos Tribunais Regionais Eleitorais e no próprio TSE.
Além disso, a portaria que estabelece o Observatório dos Direitos Fundamentais Políticos da Mulher já foi assinada. A Justiça Eleitoral ainda divulgará detalhes sobre a iniciativa para as entidades da sociedade civil interessadas em participar.
Segundo a CNN, a fraude à cota de gênero tem sido um dos temas mais recorrentes no TSE desde a aprovação do percentual mínimo de candidaturas femininas.
TSE contra Fake News
O TSE também lançou uma campanha para combater a desinformação durante o período eleitoral. Além disso, você pode fazer denúncias de fake news através do número 1491.
Além disso, em fevereiro, os ministros aprovaram uma resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A resolução proíbe explicitamente a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial. Como por exemplo: as deep fakes, que a Justiça Eleitoral considera um dos principais desafios atuais.