Uma rede de restaurantes em São Paulo terá que pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a duas clientes com deficiência auditiva, que uma atendente discriminou. A decisão, tomada de forma unânime pela 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determina a compensação pelo tratamento capacitista no restaurante.
De acordo com os registros do processo, as mulheres faziam pedidos de refeições. Contudo, ao receberem suas comandas, descobriram que alguém as havia identificado como “mudinhas”.
De acordo com Metrópoles, a relatora do recurso, desembargadora Carmen Lucia da Silva, rejeitou o argumento da ré. Que dizia que a funcionária do restaurante não teve má intenção ou que o termo utilizado é comum na sociedade.
“Cabe à empresa recorrente treinar adequadamente os seus funcionários para que esses transtornos não aconteçam. Não é preciso esforço algum para reconhecer a situação de profunda angústia, frustração e sensação de descaso e engodo suportadas pelas autoras”, apontou a magistrada.