Nesta terça-feira (4), o plenário do Senado Federal iniciará a discussão do projeto de lei que estabelecerá, entre outros pontos, a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$50. O plenário da Câmara já tinha aprovado o texto na última terça-feira (28).
De acordo com a CNN, o objetivo principal do projeto de lei será criar o Programa de Mobilidade Verde (Mover), que incentivará a indústria automotiva. A questão da taxação das importações será um “jabuti” para os parlamentares – ou seja, a inclusão de um texto “estranho” na proposta original.
A cúpula da câmara estabeleceu um acordo com o Palácio do Planalto para fazer o projeto criar uma alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$50, na semana passada. Enquanto isso, a isenção já englobava valores abaixo dessa quantia.
Na última segunda-feira (3), Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, apontou que o governo trabalhou para manter o texto aprovado pela Câmara. Padilha também afirmou que discutirá com os jabutis incluídos de última hora no projeto de lei.
Dessa forma, o Planalto debaterá a possibilidade de rejeitar esses itens na votação dos senadores, de acordo com Padilha. “Vamos tratar também de emendas que foram feitas na Câmara sem anuência do governo e, como trabalhar (para retirar) isso. Pode ser emenda de redação (para suprimir do texto) ou, eventualmente, sinalizarmos que não tem compromisso de sanção, para que a gente possa finalizar a votação no Senado do Mover, que é um projeto muito importante para a indústria automobilística”, explicou o ministro.