Nesta segunda-feira, 03 de junho, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 8,5 milhões em programas de proteção e garantia de direitos de pessoas LGBTQIA+, para que haja o desenvolvimento de políticas públicas eficientes de enfrentamento ao preconceito e à discriminação.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, destacou o lançamento de três programas planejados pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: Acolher+, de acolhimento a pessoas LGBTQIA+ em situação de rua ou recém-abandonadas pela família; Empodera+, de estímulo ao trabalho digno e à geração de renda; e Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+).
O Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, mais conhecido como Acolher+, foi criado em dezembro de 2023 e tem atendido pessoas LGBTQIA+ em situação de rua ou recém-abandonadas pela família, em decorrência da discriminação por conta de sua identidade de gênero e/ou sexualidade.
O Empodera+ é um projeto de trabalho digno e geração de renda voltado a pessoas LGBTQIA+, incluindo a preparação e ocupação no mundo do trabalho, visando à autonomia econômica e financeira do público atendido.
O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+) é destinado a pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas e quilombolas.
Ainda na última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou a logomarca de governo LGBTQIA+ Cidadania, que representa o ineditismo da destinação orçamentária do Governo Federal para ações ligadas à defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
Fonte: Gov.br