A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aprovou uma linha de crédito de R$ 1,6 bilhão para apoiar a manutenção da capacidade produtiva e de inovação de empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas inundações. A linha será operacionalizada por agentes financeiros atuantes no estado, a exemplo do Badesul, Banrisul, BRDE e Cresol, e concederá financiamento em condições atrativas para empresas que cumpram os seguintes requisitos:
1. Empresa ser sediada ou ter filial no Rio Grande do Sul, e os investimentos serem realizados neste Estado
2. Empresa ter sido afetada pelo evento climático; e
3. Empresa ter histórico de inovação
“Tem um edital da Finep que é de crédito para as empresas, de 1,5 bilhão, com a taxa TR+5%. Tem também o edital para os ICTs, de R$ 50 milhões, que são os institutos de ciência e tecnologia, que envolvem universidades, IFs e os próprios institutos. E também tem para o pesquisador, através do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), porque o pesquisador também tem equipamentos próprios, e o que estamos ofertando é um edital de R$ 15 milhões”, afirmou a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) à imprensa após evento de anúncio de novas medidas federais de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto.
CONDIÇÕES — A captação do financiamento não demandará a submissão de projeto pelas empresas, e os recursos poderão ser destinados a obras civis de readequação industrial, aquisição ou reparação de máquinas e equipamentos, além de uma parcela de capital de giro, que poderá chegar a até 40% do montante financiado. A taxa de juros terá a TR como indexador, com 24 meses de prazo de carência, sendo que durante os 12 primeiros meses não haverá cobrança de juros, e o prazo de pagamento total será de 72 meses. Não haverá incidência de IOF.
Por meio da linha poderão ser apoiadas empresas de todos os portes, sendo que os agentes financeiros deverão necessariamente conceder pelo menos 50% dos valores a empresas de micro, pequeno ou médio portes, com faturamento de até R$ 90 milhões por ano. A expectativa é de que a linha seja disponibilizada às empresas a partir de junho.