O feriado de Corpus Christi, celebrado após 60 dias da Páscoa, não é considerado nacional. Dessa forma, a data foi estabelecida como ponto facultativo pelo Governo Federal, ou seja, não há folga obrigatória. Entretanto, cada estado e município tem sua própria legislação para considerar ou não o feriado.
Por exemplo, em cidades como Brasília e Rio de Janeiro, a data é dita como facultativa. Já em São Paulo, Corpus Christi é feriado. A celebração, tradicionalmente comemorada na quinta-feira, 60 dias após a Páscoa, acontecerá no dia 30 de maio de 2024.
De acordo com a CNN, a sexta-feira (31) também será facultativa para os servidores federais, conforme determinou o Governo Federal. Você pode conferir abaixo os locais onde Corpus Christi será considerado ou não feriado:
As capitais que consideram Corpus Christi feriado
- Aracaju
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Fortaleza
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Maceió
- Manaus
- Natal
- Porto Alegre
- Salvador
- São Paulo
- São Luís
- Teresina – Municipal
- Vitória
Capitais onde terá Ponto Facultativo no dia de Corpus Christi
- Brasília
- Palmas
- Porto Velho
- Recife
- Rio de Janeiro
Capitais onde terá Ponto facultativo na sexta-feira – 31 de maio
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Brasília
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Manaus
- Porto Velho
- Rio de Janeiro
- Salvador
- Vitória
Saiba a diferença entre ponto facultativo e feriado
No feriado, a folga dos trabalhadores será considerada como obrigatória. Já no ponto facultativo, a administração pública e demais empresas poderão decidir se haverá folga, a partir de uma avaliação própria.
Os funcionários de serviços essenciais podem trabalhar nos feriados se obtiverem compensações futuras, como valor dobrado do dia trabalhado ou folgas. São classificados como parte do grupo essencial as áreas da saúde, transporte, serviços sociais e outros.